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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:28
Autarquia indenizará servidor vítima de assédio moral
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (Sama), contou que o superior hierárquico, gerente de seu departamento, o chamava de incompetente e vagabundo na frente dos colegas, entre outras ofensas. Ele receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:30
Homem que matou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri
Segundo os autos, o acusado teria esfaqueado sua companheira, matando-a e provocando o aborto, por suposta traição
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:00
Quatro policiais da Rota devem ir a júri popular
Justiça decidiu prender cautelarmente os polícias envolvidos na morte de um homem em 2011, o qual foi abordado por ser suspeito de roubo de uma empresa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:00
Um réu condenado e outro absolvido em crime na Lagoa da Conceição
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (22/7), condenou Gabriel Silveira da Silva à pena de 11 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:55
2ª Câmara Cível determina que HapVida realize procedimento cirúrgico em paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou, provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica LTDA.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte da cidade. Por resistir à prisão e desacatar os agentes, um deles teria sofrido tortura física e psicológica e as agressões resultaram em sua morte
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.
Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:52
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:24
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 09:18
Projeto de Lei que tramita no Senado diminui exigências que caracterizam o assédio sexual
Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigência.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:22
Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:36
Acusado de matar rapaz por causa de xingamento é condenado a 17 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:14
Acusado de matar após discussão sobre drogas é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 12:19
Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio
A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:08
Júri para acusado de tentativa de homicídio por dívida de R$ 5,00
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe uma vez que a vítima negou-se a pagar a dívida de R$ 5,00 que tinha com o réu.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:03
STJ pede informações sobre decisão favorável a prefeito condenado por estupro
Alega o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves que, estando a matéria em exame no STJ, não poderia o TJ de Goiás decidir em sentido contrário, para inexplicavelmente beneficiar o réu.